Demonstração de Mercadorias – MG

É quando uma empresa coloca determinadas mercadorias a disposição de seus clientes, para que testem e tenham conhecimento de suas características, podendo ou não comprar ou alugar os produtos. Não podendo esquecer que nestas transações precisa se atentar a quantidade e ao prazo de retorno em ate 60 dias para que se beneficie da suspensão do ICMS.

De acordo com o RICMS-MG, no capitulo LXI da parte 1 do anexo IX:
– Natureza de operação: Remessa para Demonstração;
– CFOP: 5.912;
– Informações Complementares: Mercadoria Remetida para Demonstração. Adicional também as expressão contida na Cláusula sexta do AJUSTE SINIEF nº 2, de 3-4-2018, que diz: Imposto suspenso nos termos do Ajuste SINIEF 02/18.

Já o anexo III e sua nota que constam no RICMS-MG, diz que:
– Passando do prazo de 60 dias, perde o direito da suspensão do ICMS, e o debito passa ser devido atualizado desde a emissão da nota de remessa.
– Ocorrendo a venda do produto para o mesmo destinatário da nota de remessa, o fato gerador será também na emissão da nota de remessa.

A Cláusula sexta do AJUSTE SINIEF nº 2, de 3-4-2018 declara que se o destinatário for contribuinte, ele é obrigado a emitir a nota fiscal de retorno, quando se tratar de não contribuinte o ajuste disciplina o retorno da mercadoria, da seguinte forma:
– Natureza de operação: Retorno de mercadoria remetida para Demonstração;
– CFOP: 1.913;
– Referencia da chave de acesso da nota de remessa;
– Informações Complementares: Imposto suspenso nos termos da cláusula quarta do Ajuste SINIEF 02/18.

Informações complementares:
CST ICMS: 50 CST ICMS: 50
CST PIS: 49 CST PIS: 98
CST COFINS: 49 CST COFINS: 98.

Remessa em Demonstração(Microvix)

Guia Passo a Passo (configuração no sistema Microvix para Franquias Orthocrin)

Para uma melhor visualização deste guia de configurações do sistema Linx incluindo imagens acessem: https://share.linx.com.br/pages/viewpage.action?pageId=24893669

A rotina “Remessa em demonstração” é indicada para situações em que a empresa leva mercadorias até o cliente, para o que o mesmo conheça os produtos e decida por compra-los ou não. Os produtos que não forem comprados retornam ao estoque, e os que forem escolhidos pelo cliente são emitidos documentos de venda.
Esta rotina pode ser aplicada para venda a clientes Contribuintes e não Contribuintes.
Recomendamos o Uso do Módulo de nf-e para autorização e validade fiscal dos documentos emitidos. No entanto caso não utilize este módulo no Microvix a rotina funciona normalmente. Mas fica sob responsabilidade da empresa a emissão destes documentos em um sistema terceiro.
Dados necessários:
Para um bom funcionamento da rotina se atente a alguns dados e parametrizações necessárias:
Cadastro de Série.
Para cadastrar uma série acesse: Faturamento> Cadastros Auxiliares> Série Própria.
È recomendado o uso da mesma série que é utilizada para emissão de Nf-e.
Caso não tenha o módulo de Nf-e, ou opte por não utilizar, pode selecionar o modelo “Nota fiscal (1/1A)”

Natureza de Operação
Acesse: Faturamento> Cadastros auxiliares> Natureza de Operação> cadastre 2 Naturezas de operação. Uma para Remessa e outra para Retorno.
• Cadastro de Natureza de Remessa em demonstração:

• Cadastro de Natureza de Retorno em demonstração:

Tabela de Preço.
Caso utilize alguma tabela de preços diferenciadas para vendas através de venda consignada, ou então poderá ser utilizada a tabela de preços Padrão.O cadastro de novas tabelas deve ser cadastrado em: Suprimentos> Estoque> Cadastros Auxiliares> Tabela de preços
Nome da tabela: Ex: Vendas especiais/ Tabela X% / Etc
Empresa: selecione quais empresas a tabela estará disponível.
Coeficiente de comissão: caso queira utilizar uma comissão diferenciada informe um coeficiente, caso contrário informe 1.
Defina o Índice para formação de preços: Preços diferentes por produtos: Será necessário informar um preço a ser praticada por esta tabela para cada produto no ERP (recomendado lista de preços)
Mark-up ou Desconto, é definido um valor fixo para cada produto.
Índice para todas as linhas: é aplicado o % indicado de desconto ou acréscimo para todas as linhas de todos os produtos. (Com base na tabela de produtos padrão)
Índice % diferente por linha: pode ser definido um % de desconto ou acréscimo para cada linha (com base na tabela de produtos padrão)
Tabela inativa: define se a tabela deve estar ativa ou Inativa.

Clique em Incluir e o cadastro da tabela será finalizado.

Depósito.
Caso utilize algum depósito especifico para este tipo de venda é necessário cadastrar. È recomendado a utilização do depósito padrão.
Para cadastrar um depósito acesse: Suprimentos> Estoque> Cadastros Auxiliares> depósitos>
O mesmo precisa estar disponível para vendas:

Plano de pagamento
É necessário ter cadastrado um plano de pagamento de venda “Dinheiro”
Faturamento> Cadastros Auxiliares> Plano de Pagamento>

Parametrização.
Habilitar Parâmetro
Para utilizar a rotina de Demonstrações é necessário ativar o parâmetro “Habilita a rotina de Demonstração de mercadorias” em: Empresa > Parâmetros Globais > Faturamento-Gerais > Grupo Remessa em demonstração.
Após habilitar a rotina será exibido o parâmetro “Parametrização de demonstração” com o link “Configurar” para que possível realizar as definições sobre as Demonstrações.

Definições
Ao clicar em configurar, é necessário vincular série, natureza de operação, tabela de preços. Deposito e planos de pagamento conforme orientado nos itens anteriores:

Utiliza Dav
É necessário habilitar o parâmetro “Utiliza DAV” disponível em empresa> parâmetros Globais> Acesso Restrito> POS:

Este parâmetro é habilitado somente por consultores de implantação ou suporte Linx Microvix.

Permissões de usuário

A rotina de Demonstração e seus recursos (Acerto de Demonstração, Acerto de Demonstração com DAV, Nova Remessa em Demonstração e Retorno de Demonstração) é controlada pelo gerenciamento de segurança do sistema e somente estará disponível se o usuário em questão possuir permissão para acesso (Grupo Faturamento, Subgrupo Demonstração, permissões “Acerto de Demonstração”, “Acerto de Demonstração com DAV”, “Nova Remessa em Demonstração” e “Retorno de Demonstração”).
•Estas permissões somente estarão disponíveis se o parâmetro “Habilita a rotina de demonstração de mercadorias” estiver marcado.

Autorizar NF-E Automaticamente:
Empresa> Parâmetros Globais> Nf-e
Se optar por emitir Nf-e das notas de venda consignada pelo ERP, recomendamos que utilize o processo automático para facilitar a emissão de notas.

Operações Padrões
É necessário configurar 10 novas operações padrões, para contabilizar as operações relacionadas a remessa em demonstração:
Para esta configuração será necessário o cadastro de 10 históricos contábeis e a revisão ou cadastro de mais 13 contas do plano de contas.
A seguir será apresentado uma sugestão contábil para seus cadastros. Recomendamos que consulte seu contador antes de decidir utilizar a sugestão contida neste documento, ou utilize seu planejamento contábil próprio.
A Linx não se responsabiliza pelas sugestões contábeis.
Cadastro de contas:

Adm. Financeiro> Contabilidade> Cadastros Auxiliares> Plano de contas
Criar ou revisar 13 contas no plano de contas, sendo 6 no ativo e 7 no passivo. Algumas destas contas pode já existir no plano de contas, neste caso basta conferir.
Contas do Ativo:

Contas de Estoque De mercadorias

Contas de Compensação:
Remessa remetida em Demonstração

IMPOSTOS SOBRE VENDAS

Contas do Passivo:

OBRIGAÇÕES FISCAIS

Mercadoria Remetida para consignação.

Cadastro de Históricos e Vinculo a Operações Padrões
É necessário criar 10 históricos contábeis, sendo que 5 serão históricos de remessa e 5 históricos de retorno.
O cadastro é realizado em: Adm. Financeiro> Contabilidade> Cadastros Auxiliares> Históricos
O Vinculo do cadastro na operação padrão é realizada em: Adm. Financeiro> Contabilidade> Operações Padrões
Históricos de Remessa:
Remessa em demonstração vincular a Operação padrão ID 1129

ICMS remessa em demonstração vincular a Operação padrão ID 1130

IPI remessa em demonstração vincular a Operação padrão ID 1131

ICMS/ST remessa em demonstração vincular a Operação padrão ID 1132

Estoque remessa em demonstração vincular a Operação padrão ID 1133

Históricos de Retorno:
Retorno em demonstração vincular a Operação padrão ID 1138

ICMS retorno em demonstração vincular a Operação padrão ID 1139

IPI retorno em demonstração vincular a Operação padrão ID 1140

ICMS/ST retorno em demonstração vincular a Operação padrão ID 1141

Estoque retorno em demonstração vincular a Operação padrão ID 1142

Operações Padrões
As operações padrões definem todos os lançamentos contábeis de cada operação sistêmica.
Após cadastrar todos os históricos e vincular as operações a listagem será apresentado conforme abaixo.

Configuração tributária.
Toda vez que é criada uma nova natureza de operação é necessário fazer a configuração tributária da mesma.
Natureza de Remessa
Acesse: Suprimentos> Estoque> Cadastros Auxiliares> Configuração Tributária
Em todas as configurações existentes no portal faça a seguinte configuração:
Clique em “Editar”

Selecione a natureza “Remessa em Demonstração” e Clique em associar classe fiscal.

Vincule uma classe fiscal estadual, e informe a CFOP 5912.
Os valores relativos a impostos devem ser revisados junto com seu contador. Após preencher todos os dados, salve o cadastro,
Em seguida repita o procedimento informando as classes interestaduais e CFOP 6912

Natureza de Retorno

Acesse: Suprimentos> Estoque> Cadastros Auxiliares> Configuração Tributária
Em todas as configurações existentes no portal faça a seguinte configuração:
Clique em “Editar”

Selecione a natureza “Retorno em Demonstração” e Clique em associar classe fiscal.

Vincule uma classe fiscal estadual, e informe a CFOP 1913.
Os valores relativos a impostos devem ser revisados junto com seu contador. Após preencher todos os dados, salve o cadastro,
Em seguida repita o procedimento informando as classes interestaduais e CFOP 2913

Usabilidade
A rotina de demonstração pode ser utilizada através do ERP ou pelo POS. Indiferente do seu acesso suas funcionalidades serão as mesmas.
Acesso pelo ERP
Faturamento> Demonstrações (Painel)

Iniciar uma Remessa em demonstração

Para iniciar uma remessa em demonstração clique em: “Nova Remessa”

Informe o cliente:

Insira os itens:

Os itens podem ser inseridos diretamente bipando no campo destacado:

Ou através da pesquisa de itens:

Utilize os filtros desejados

Informe a quantidade dos itens da listagem e clique em prosseguir:

Após inserir todos os itens, clique em prosseguir:

Informe o plano de pagamento, e clique em prosseguir:

Retornar itens.
Recomentado para receber os produtos que o cliente não ficou.
Pesquise pelo cliente:

Selecione qual venda, em seguida “Retornar Itens”

Clique em prosseguir:

Informe a quantidade de itens que está sendo devolvido, através da bipagem ou informando no campo “QTD”
Os itens que não forem conferidos, continuam disponíveis para uma nova conferencia.

Neste momento se a série e natureza de operação utilizada estiver disponível para geração de nota fiscal eletrônica é necessário acessar o módulo de Nf-e e autorizar a nota fiscal. Ou se o parâmetro de autorizar nota fiscal eletrônica automaticamente estiver habilitado, não será necessário autorizar no módulo pois será autorizada automaticamente.
Acertar itens.
Utilizado para finalizar uma venda consignada, possibilitando através de uma única rotina, a devolução dos itens que o cliente não ficou, e a emissão da nota dos produtos vendidos.
Se marcado a opção “Utiliza Dav” ao finalizar a operação é gerado uma nota de retorno para as mercadorias que estão sendo devolvidas a loja, e gerado uma DAV com os itens que o cliente ficou, para que seja finalizada a venda através do POS.
Se desmarcado “Utilizar Dav”, ao final da operação são geradas 2 notas fiscais, uma nota de retorno para as mercadorias que estão sendo devolvidas a loja, e uma nota de venda para as mercadorias que o cliente ficou.
Se a serie utilizada for de uso de Nota fiscal eletrônica é necessário acessar o módulo e autorizar a nota para que tenha validade fiscal.
Acertar itens – Gerando DAV

Informe os itens que estão sendo vendidos e os itens que estão sendo retornados a loja.

Informe o plano de pagamento e clique em “Prosseguir”

E a nota será concluída.
Veja que neste momento o sistema gerou a nota de retorno, dos itens que estão sendo devolvidos, e uma DAV, para que seja finalizada através do POS. Esta DAV foi gerada pois no início da operação selecionamos a opção “Utiliza DAV” se este parâmetro não tivesse sido marcado neste momento teria sido gerado 2 notas fiscais, uma de venda e outra de retorno.

Pesquise pelo cliente:

Selecione a venda e clique em “Acertar itens”

Informe a natureza de operação de “Venda de Mercadoria Remetida em Consignação”:

Informe os itens vendidos e os itens retornados:

Selecione o plano de pagamento desta venda:

Confirme a operação contábil:

Neste momento a venda é finalizada e emitida uma nota fiscal de venda para os itens vendidos, e uma nota fiscal de retorno para os itens devolvidos.

Iniciar uma Venda Consignada
Nesta etapa é onde as mercadorias são enviadas para o cliente testar, provar, analisar se ele quer ou não comprar o produto.
Clique em “Nova Remessa”

Informe o Cliente, e clique em prosseguir:

Insira os itens na venda, ao concluir clique em “Prosseguir”

Informe o Plano de Pagamento, em seguida “Prosseguir”

A nota fiscal será concluída.

Neste momento se a série e natureza de operação utilizada estiver disponível para geração de nota fiscal eletrônica é necessário acessar o módulo de Nf-e e autorizar a nota fiscal. Ou se o parâmetro de autorizar nota fiscal eletrônica automaticamente estiver habilitado, não será necessário autorizar no módulo pois será autorizada automaticamente.
Retorno de Mercadorias em Consignação
Existem 2 formas de devolver os produtos que estão voltando de consignação para o estoque “Acertar itens” e “Retornar itens”
Retornar Itens: Deve ser utilizado em situações que todos os produtos estão sendo devolvidos. Ou devolvidos parcialmente mas a venda ainda não será finalizada.
Acertar itens: Deve ser utilizado quando o cliente ficou com pelo menos 1 peça. Desta forma em uma única rotina é feita a devolução dos itens não comprados e a finalização da venda dos itens comprados.

Retornar itens.
Recomentado para receber os produtos que o cliente não ficou.
Pesquise pelo cliente:

Selecione qual venda, em seguida “Retornar Itens”

Clique em prosseguir:

Informe a quantidade de itens que está sendo devolvido, através da bipagem ou informando no campo “QTD”
Os itens que não forem conferidos, continuam disponíveis para uma nova conferencia.

Informe os itens que estão sendo vendidos e os itens que estão sendo retornados a loja.

Informe o plano de pagamento e clique em “Prosseguir”

Acesse o Menu Gerencial> Vendas em aberto:

Pesquise conforme os filtros desejados para identificação da venda:

Clique no número da ficha desejado:

Clique em finalizar

Clique em pagamento:

Selecione o plano de pagamento:

A venda será concluída, e impresso o comprovante fiscal (CF/Danfe ou extrato)
Acertar itens – Emitindo Nota de venda e Retorno.

Pesquise pelo cliente:

Selecione a venda e clique em “Acertar itens”

Informe a natureza de operação de “Venda de Mercadoria Remetida em Consignação”:

Informe os itens vendidos e os itens retornados:

Selecione o plano de pagamento desta venda:

Confirme a operação contábil:

Neste momento a venda é finalizada e emitida uma nota fiscal de venda para os itens vendidos, e uma nota fiscal de retorno para os itens devolvidos.

Relatório

Faturamento> Demonstrações Painel:
Clique em:

Utilize os filtros desejados:

Será gerado uma planilha em Excel com as informações conforme os filtros aplicados.

Fontes:

http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/ricms_2002_seco/anexoix2002_12.htm

http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/ricms_2002_seco/anexoiii2002.htm

https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/2018/AJ_002_18

https://share.linx.com.br/pages/viewpage.action?pageId=24893669

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